Aviso de Pauta: Lançamento do Livro "Acórdãos do Conselho Constitucional da Jurisdição Eleitoral"

August 18, 2021

Maputo - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em parceria com o Conselho Constitucional, a Real Embaixada do Reino da Noruega e a Comissão Nacional de Eleições, lançam, nesta sexta-feira, dia 20 de agosto, às 10:30, na cidade de Maputo, a obra “Acórdãos do Conselho Constitucional da Jurisdição Eleitoral (2003 – 2019)”.

De autoria do Dr. Guilherme Mbilana, o livro foi produzido sob a chancela do Conselho Constitucional e o Projecto Eleitoral do PNUD, com o apoio da Real Embaixada do Reino da Noruega.

A referida obra corporiza uma coletânea de acórdãos e deliberações proferidas na sede da administração e gestão eleitoral moçambicana de 2003 até 2019, consubstanciando, assim, um valiosíssimo contributo ao entendimento sobre a dinâmica dos Órgãos de Gestão Eleitoral em Moçambique.

O evento online terá a participação de Sua Excelência Dom Carlos Matsinhe, Presidente da Comissão Nacional das Eleições, de Sua Excelência Dra. Lucia da Luz Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional, e do Representante Residente Interino do PNUD, Francisco Roquette.

O que: lançamento do livro "Acórdãos do Conselho Constitucional da Jurisdição Eleitoral (2003 – 2019)"

Quando: 20 de agosto de 2021, das 10:30 às 12:00

Onde: webinar pelo link da plataforma Zoom undp.zoom.us/j/86870064983

Para mais informações, contactar:

Andrés Del Castillo Sánchez - Assessor Técnico Chefe

andres.castillo@undp.org; (+258) 85 075 1959